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Neste Contrato, os termos “nós” e “nos” referem-se à The Hertz Corporation e às empresas nas quais a The Hertz Corporation é, directa ou indirectamente, a parte mais interessada, sendo estas empresas normalmente denominadas “subsidiárias”. Operamos negócios de aluguer de veículos e de equipamento para a construção e indústria, bem como, a uma escala menor, vendas de veículos a retalho e negócios relacionados com a administração de reclamações. Os nossos “agentes autorizados” são empresas independentes que operam negócios de aluguer de veículos e de equipamento para a construção e para a indústria e, por vezes, negócios de venda de veículos a retalho. Na operação de tais negócios, estas empresas estão autorizadas a utilizar um nome comercial, marcas comerciais e marcas de serviços que são nossa propriedade, onde frequentemente se inclui a marca “Hertz”. Uma vez que os agentes autorizados não dependem de nós, não são subsidiárias nossas. Portanto, não estão incluídas no significado dos termos “nós” e “nos”. As nossas “afiliadas” são a empresa principal, Ford Motor Company, e as empresas (que não nós nem os nossos agentes autorizados) controladas pela Ford Motor Company. Tal como acontece com os nossos agentes autorizados, os termos “nós” e “nos” não incluem as nossas afiliadas.

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Poderemos ter necessidade de verificar os dados que nos enviar, antes aceitarmos qualquer reserva, compra ou encomenda. Excepto se o contrário for exigido por lei ou de outro modo expressamente declarado por nós, os preços, as tarifas e a disponibilidade dos produtos ou serviços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Compreende e aceita que as reservas, compras e serviços estão sujeitas aos termos e às condições impostas por nós ou pelas nossas afiliadas, pelos nossos agentes autorizados ou pelos nossos sócios.

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Sem validade onde for proibido. Ainda que este site Web possa ser acedido a partir de todo o mundo, nem todos os produtos e serviços apresentados ou referenciados neste site Web estão disponíveis para todas as pessoas ou em todos os locais geográficos ou jurisdições geográficas. Podem também aplicar-se restrições à utilização de produtos e serviços que sejam obtidos numa determinada jurisdição e utilizados noutras jurisdições. Aqueles que acederem a este site Web a partir de locais exteriores aos EUA e ao Canadá, fazem-no de sua livre iniciativa e assumem o risco, assim como são responsáveis pela conformidade dos seus actos em relação à legislação local, se a legislação local for aplicável e na medida em que for aplicável. Não pode utilizar ou exportar os Materiais do Site, os produtos e os serviços disponibilizados através deste site Web se o fizer em violação da EUA. legislação e dos regulamentos referentes à exportação. Nós, as nossas afiliadas e os nossos agentes autorizados, fornecedores e outros agentes reservamos o direito de limitar a disponibilidade deste site Web e/ou o fornecimento de qualquer produto ou serviço a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição geográfica, podendo fazê-lo a qualquer altura e única e exclusivamente por nossa decisão.

Legislação aplicável. Excepto se em contrário aqui o tivermos explicitado, este Contrato (incluindo todas as nossas políticas nele referidas) reger-se-á pelas, e será interpretado de acordo com as, leis do Estado de Nova Jérsia nos EUA independentemente de conflitos com as disposições legais de Nova Jérsia. A lei conhecida como Convenção das Nações Unidas para a Comercialização Internacional de Bens está especificamente excluída e não pode ser aplicada a este Contrato. Se é um/uma cidadão/cidadã dos EUA ou residente nos EUA, num estado pertencente à denominada commonwealth dos EUA ou num território pertencente aos EUA, ou ainda, se estiver a aceder a este site Web a partir dos EUA ou se surgir uma acção de disputa provocada pelo seu acesso à, ou utilização da, versão para os EUA deste site Web, aceita desde já que quaisquer disputas que surjam devido à aplicação deste Contrato ou que digam respeito a este Contrato, a este site Web, a quaisquer produtos e serviços relacionados com este site Web e/ou com os Materiais do Site, serão enviadas para resolução no U.S. District Court (tribunal de distrito nos EUA) do distrito de Nova Jérsia, situado na cidade de Newark em Nova Jérsia, ou para um tribunal estatal situado no condado de Bergen em Nova Jérsia e prescinde desde já de quaisquer objecções jurisdicionais, de local de julgamento ou de inconveniência de fórum relativamente a tais tribunais. Se é um/uma cidadão/cidadã do Canadá ou residente no Canadá e não é um/uma cidadão/cidadã dos EUA, nem está a aceder a este site Web a partir dos EUA, nem a sua disputa está relacionada com o acesso à, ou utilização da, versão deste site Web destinada aos EUA, aceita desde já que quaisquer disputas que surjam devido à aplicação deste Contrato (incluindo todas as nossas políticas nele referidas) ou que digam respeito a este Contrato, a este site Web, a quaisquer produtos e serviços relacionados com este site Web e/ou com os Materiais do Site, serão regidas pela legislação em vigor na província de Ontário, no Canadá, independentemente de conflitos legais, e submete-se desde já e irrevogavelmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais sediados na província de Ontário.

Este Contrato foi escrito em Inglês e o utilizador prescinde de qualquer direito que possa ter ao abrigo de qualquer legislação que lhe permita exigir ter acesso a uma versão deste Contrato escrito em qualquer outro idioma. Afirma ter a capacidade de ler e escrever em Inglês e que leu e compreendeu este Contrato. Se este Contrato estiver traduzido noutro idioma além do Inglês, prevalecem a versão e a interpretação Inglesas em qualquer situação. Toda a comunicação entre as partes abaixo referidas será efectuada em Inglês. Il est de la volonte expresse des parties que le present contrat et tous les documents qui s'y rattachent soient rediges en langue anglaise, exception faite des documents pour lesquels la loi exige l'usage exclusif du francais.

Outras cláusulas gerais. Reservamos o direito de pôr termo imediato ao seu acesso a este, e à sua utilização deste, site Web ou qualquer parte dele, bem como o direito de eliminar qualquer conteúdo, característica ou serviço em qualquer altura e por qualquer motivo, com ou sem motivo. Os títulos ou cabeçalhos existentes neste Contrato servem apenas de referência. A falta de insistência na imposição da aplicação de qualquer cláusula incluída neste Contrato não poderá ser interpretada como uma renúncia a qualquer cláusula ou direito. Isto, em conjunto com as nossas outras políticas aqui referidas, constitui a totalidade do Contrato celebrado entre o utilizador e nós, relativo ao assunto aqui exposto, e substitui-se a todos e quaisquer outros Contratos anteriores ou actuais, escritos ou orais, que se tenham celebrado entre o utilizador e nós relativamente ao mesmo assunto (exceptuando outros contratos escritos e totalmente formalizados entre o utilizador e nós). Nem a conduta praticada entre o utilizador e nós, nem a prática comercial, poderão conduzir a qualquer modificação em qualquer cláusula deste Contrato. Se alguma cláusula deste Contrato for considerada inválida ou não executória, esta determinação não afectará a dita cláusula em qualquer outro aspecto nem afectará qualquer outra cláusula deste Contrato, que se manterá plenamente em vigor. Este Contrato não é atribuível, transferível ou sub-autorizável por si excepto se for com o nosso prévio consentimento por escrito.

Avisos legais. Pelo Código Civil da Califórnia, Secção 1789.3, os residentes no Estado da Califórnia nos EUA têm direito à seguinte informação específica, consignada nos direitos do consumidor:

Informação sobre preços. As tarifas em vigor para o aluguer de viaturas podem ser obtidas por contacto telefónico, ligando para o número (800) 654-3131 da The Hertz Corporation, ou por contacto escrito, escrevendo-nos para The Hertz Corporation, 14501 Hertz Quail Springs Parkway, Oklahoma City, OK 73134. As tarifas em vigor para os serviços de venda de viaturas podem ser obtidas por contacto telefónico, ligando para o número (800) 654-3131 da Hertz Car Sales, ou por contacto escrito, escrevendo-nos para Hertz Car Sales, 225 Brae Boulevard, Park Ridge, Nova Jérsia 07656. As tarifas em vigor para os serviços de gestão de reclamações podem ser obtidas por contacto telefónico, ligando para o número (800) 426-7389 da Hertz Claim Management, ou por contacto escrito, escrevendo-nos para Hertz Claim Management, 225 Brae Boulevard, Park Ridge, Nova Jérsia 07656. As tarifas em vigor para os serviços de aluguer de equipamentos podem ser obtidas por contacto telefónico, ligando para o número (888) 777-2700 da Hertz Equipment Rental, ou por contacto escrito, escrevendo-nos para Hertz Equipment Rental, 225 Brae Boulevard, Park Ridge, Nova Jérsia 07656. Reservamos o direito de alterar honorários, taxas suplementares, avenças mensais ou com outros períodos e o direito de instituir novos honorários em qualquer altura, tal como disposto neste Contrato.

Queixas. A Unidade de Assistência a Queixas da Divisão de Serviços de Apoio ao Cliente da Divisão de Assuntos dos Consumidores da Califórnia pode ser contactada por escrito através do endereço 400 R Street, Suite 1080, Sacramento, CA 95814 ou pelos números de telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.